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NOVO DECRETO: Veja o que muda com o Novo Decreto na Paraíba

Com a nova medida o Governo estadual volta a flexibilizar o comércio determinando regras de funcionamento, como horário e capacidade de lotação

Por Bruno Rafael em 05/04/2021 às 09:52:43
(Reprodução Internet)

(Reprodução Internet)

O novo decreto do Governo da Paraíba entrou em vigor nesta Segunda (05), a medida que vem sendo renovada nas últimas semanas visa conter o avanço da Covid-19 no Estado.

Com a nova medida o Governo estadual volta a flexibilizar o comércio determinando regras de funcionamento, como horário e capacidade de lotação.

Celebração Religiosa

De acordo com o novo decreto, Cultos, Missas e qualquer que seja a Cerimônia a ser realizada deve acontecer com apenas 30% da capacidade do local, caso seja ambiente fechado, e 50% da capacidade caso aconteça em ambiente ao ar livre.

Academias e Espaços de Esporte

Academias e escolinhas esportivas poderão funcionar em horário normal. Já os estádios de futebol que pertencem ao Governo da Paraíba só abrirão para Partidas do Futebol Profissional, continuando sem a presença do Público e ainda atendendo as medidas sanitárias pro combate ao Coronavirus.

Educação

As instituições de ensino Públicos (Estadual e Municipal), Além da Rede Privada deverá manter todas as aulas dos níveis Superior, Médio, Fundamental e Infantil de forma exclusivamente remota. Está proibido o retorno e aulas presencias nesse momento. Segundo informou o Governador João Azevedo, uma reunião por videoconferência está sendo programada com representantes da educação, escolas e pais visando o retorno das aulas no dia 12 de abril.




Bares e Restaurantes

Os Bares, Restaurantes e Conveniências voltam a abrir das 06h às 22h. Está permitido neste horário o atendimento no estabelecimento, observando ainda, 30% da capacidade em ambientes fechados e 50% caso seja ao ar livre. Os estabelecimentos só poderão funcionar com Delivery até as 23h30.

Outros Setores do Comércio

Segundo o decreto, Construção civil pode funcionar das 06h30 às 16h30, já outros setores do comércio podem funcionar por até 10 horas seguidas. Salões de beleza, creches, hotéis, pousadas poderão funcionar seguindo os protocolos de segurança disponibilizados pelas Secretarias de Saúde, Municipal e Estadual.

Rodoviárias e transportes intermunicipais retomam suas atividades, assim como a balsa de cabedelo que havia sido paralisada na última semana.

Sobre a fiscalização, os órgãos de vigilância sanitária municipais, forças policiais, Procons (Estadual e Municipal), Guardas municipais e a AGEVISA ficarão responsáveis.

O estabelecimento que descumprir o Decreto receberá Multa e poderá ter o comércio fechado. As multas podem chegar em até R$ 50 mil reais.

Ainda permanece obrigatório o uso de máscaras em locais de acesso aberto ao público, vias públicas, estabelecimentos privados, transportes públicos e veículos privados. Válido lembrar que cabe ao motorista do transporte, Seja Táxi, Ônibus ou outro exigir o uso da máscara do passageiro.

Confira a integra do Decreto Clicando Aqui: Novo Decreto Paraíba

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