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Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das

Por Jota Mendes em 03/10/2020 às 18:44:35

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério PĂșblico de SĂŁo Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propĂ”e a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota serĂĄ destinada a mulheres negras.

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtĂȘm do Fundo Eleitoral.

"Mais mulheres na polĂ­tica é uma questĂŁo de igualdade, e a igualdade pressupĂ”e pluralidade", destacou LĂ­dia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, sĂŁo Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCĂ­vico; Elas na PolĂ­tica; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de GĂȘnero e PolĂ­tica da Universidade de SĂŁo Paulo (USP).

De acordo com a proposta, a reserva de vagas ocorrerĂĄ para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é um texto-base que, a partir de agora, serĂĄ levado para a CĂąmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderĂĄ ser transformado em um projeto de lei.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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