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Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa [...]

Por Jota Mendes em 09/09/2020 às 18:36:52

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a constru√ß√£o de cidades mais justas, democr√°ticas e sustent√°veis, é o objetivo do Programa Cidades Sustent√°veis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas elei√ß√Ķes municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustent√°vel.

A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para pré-candidatos à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos à C√Ęmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos. Ao assinar os documentos, os postulantes aos cargos públicos e as siglas se comprometem a seguir uma série de a√ß√Ķes relacionadas ao meio ambiente.

"O objetivo é identificar as reais necessidades, quais s√£o as √°reas mais vulner√°veis, quais políticas públicas devem ser implementadas e quais investimentos devem ser feitos. A partir desse diagnóstico, ser√° possível realizar um plano de metas para os quatro anos de gest√£o", explica Zuleide Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustent√°veis. Ela acrescenta que além de firmarem compromisso com a sustentabilidade, a assinatura do documento possibilita que a entidade trace um perfil dos municípios brasileiros.

Indicadores

Ao todo, o programa reúne uma base de 260 indicadores associados às √°reas de atua√ß√£o da administra√ß√£o pública e um banco de boas pr√°ticas com casos exemplares de políticas públicas nacionais e internacionais, como referências para inspirar os municípios. A carta-compromisso também engloba a√ß√Ķes de combate à desigualdade social. Além disso, o documento est√° alinhado com a Agenda 2030, plano de a√ß√Ķes da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) composto por 169 metas a serem alcan√ßadas em até 10 anos, como, por exemplo, a erradica√ß√£o da pobreza, a promo√ß√£o da igualdade de gênero e o fornecimento de energia limpa.

Ao se tornar signat√°ria do programa, a prefeitura também tem à disposi√ß√£o uma p√°gina própria na plataforma web do PCS, em que apresenta informa√ß√Ķes gerais sobre o município e disponibiliza os dados, indicadores, metas da gest√£o e boas pr√°ticas locais.

Até o final de 2020, novas metodologias, ferramentas e conteúdos de orienta√ß√£o técnica ser√£o desenvolvidos e disponibilizados para as prefeituras signat√°rias. Entre elas est√° um guia metodológico sobre planejamento urbano integrado e um Sistema de Informa√ß√Ķes Geogr√°ficas (Sig).

H√° ainda orienta√ß√Ķes para a constru√ß√£o de um sistema municipal de participa√ß√£o cidad√£ e ferramentas para consultas públicas e demais formas de engajamento da popula√ß√£o, além de orienta√ß√Ķes para a constru√ß√£o de parcerias e acordos de coopera√ß√£o entre o poder público municipal e a academia. O rol traz também o apoio ao desenvolvimento de parcerias com o setor privado, orienta√ß√Ķes sobre linhas de financiamento municipal e desenvolvimento de convênios intergovernamentais. Os conteúdos e ferramentas também incluem materiais para capacita√ß√£o, ferramentas de EAD e treinamento online.

A amplia√ß√£o da plataforma do Programa Cidades Sustent√°veis é parte do Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova√ß√Ķes (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), gest√£o do Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre as institui√ß√Ķes coexecutoras est√£o o Programa Cidades Sustent√°veis, o Centro de Gest√£o e Estudos Estratégicos - CGEE, a ARIES/Porto Digital e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

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